Política de Privacidade

A Política de Privacidade que você está acessando integra os Termos e Condições de Uso e descreve como o plataforma LITORAL NA MESA COMUNICAÇÃO LTDA realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, em conexão com a plataforma e os Serviços regidos pelos Termos e Condições de Uso.

O Litoral na Mesa está comprometido com a sua privacidade e, por isso, disponibiliza esta Política de Privacidade em seu site e nos aplicativos para que você possa acessar a versão mais atualizada sempre que desejar.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS NECESSÁRIAS PARA A OPERAÇÃO DA PLATAFORMA LITORAL NA MESA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA LITORAL NAMESA. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA DE MANEIRA EXPRESSA QUE O LITORAL NA MESA PODERÁ COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR, DIVULGAR OU DE OUTRO MODO TRATAR AS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO SEUS DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Informamos ainda que o serviço prestado pelo Litoral na Mesa não é direcionado a adolescentes e crianças menores de 13 anos.

1. Informações coletadas

Quando você se cadastra e utiliza os Serviços, você fornece ao Litoral na Mesa informações estatísticas de utilização dos Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Abaixo detalhamos quais são essas informações.

Quando você se inscrever para ser um usuário registrado do Litoral na Mesa, poderemos obter uma série de informações sobre você, tais como: seu nome, data de nascimento, CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência e número de telefone.

Para as lojas parceiras conseguirem realizar a entrega do seu pedido, nós precisamos que você também nos informe a sua localização ou a localização do local em que gostaria que entregássemos o seu pedido. Essa localização pode ser fornecida pelo endereço que você inserir manualmente no aplicativo.

Além dessas informações que você mesmo nos fornece, nós podemos coletar algumas informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa o Litoral na Mesa.

Dentre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador, sistema operacional, informações sobre data e horário, fabricante do dispositivo, modelo, entre outras que poderão ser coletadas pelo Litoral na Mesa.

Caso você não forneça qualquer das informações solicitadas, o Litoral na Mesa não poderá garantir a qualidade e precisão dos Serviços.

2. Como utilizamos essas informações?

Utilizamos esses dados coletados para aprimorar a segurança e melhorar os serviços. Dessa forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização do nosso Serviço.

Os seus dados de contato são utilizados para o Litoral na Mesa ou o restaurante associado se comunicar diretamente com você e para enviar informações relevantes, incluindo informações de transações, avisos sobre o aplicativo e os serviços, ofertas especiais, divulgação de eventos, notícias, práticas recomendadas, entre outras promoções.

3. Proteção e Armazenamento

O Litoral na Mesa coleta de informações pessoais suas e, por essa razão, a segurança de seus dados é prioridade.

O Litoral na Mesa emprega práticas de segurança da informação adequadas em todos os seus sistemas e infra-estrutura, incluindo medidas físicas e digitais de segurança visando garantir a proteção de suas informações. Essas medidas incluem controles de acessos, criptografia, implementação SSL, firewalls, entre outros mecanismos e protocolos.

As informações coletadas pelo Litoral na Mesa podem ser armazenadas em servidores localizados no Brasil ou no exterior, a exclusivo critério do Litoral na Mesa. Você declara compreender e concordar que outros países podem ter níveis de proteção de dados diferentes do Brasil. Sem prejuízo, suas informações porventura armazenadas em outros países estarão sujeitas a medidas de segurança pelo menos equivalentes àquelas descritas no parágrafo anterior.

As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que o Litoral na Mesa as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar o aplicativo e/ou website e os serviços do Litoral na Mesa, bem como da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade do Litoral na Mesa.

Visando garantir um ambiente com maior segurança, o Litoral na Mesa sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

- Não confie em e-mails estranhos;

- Não acesse sites suspeitos;

- Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como anti-vírus e anti-malware;

- Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e

- Não acesse "conteúdo promocional" proveniente de fontes desconhecidas.

O Litoral na Mesa não compartilhará nem fornecerá a terceiros as suas informações, incluindo os seus dados pessoais.

4. Consentimento

O Litoral na Mesa oferece seus Serviços sujeito aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade e ela será aplicável enquanto você utilizar o Aplicativo e/ou Website e Serviços Quando você instala o Aplicativo ou acessa o Website e realiza seu cadastro nos Serviços você concorda com os Termos e Condições de Uso e com a Política de Privacidade. VOCÊ CONSENTE EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, PROCESSAMENTO, ASSOCIAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, SOB QUALQUER DAS FORMAS E PARA TODAS AS FINALIDADES PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem direitos atribuídos a você, serão comunicadas pelo Litoral na Mesa com antecedência prévia adequada. Nesse caso, se você não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as suas informações continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido, durante o qual você poderá cessar o uso da plataforma Litoral na Mesa. Se você continuar utilizando o aplicativo e/ou website do Litoral na Mesa após o término do prazo de aviso prévio, você estará concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento das suas informações.

5. Exclusão de dados pessoais

Se você desejar excluir seus dados pessoais sob a guarda do Litoral na Mesa, você deve solicitar a exclusão diretamente à empresa.

Para proceder com a exclusão cadastral, você poderá solicitar pelo menu principal do APP acessando o item "Minha conta" ou entrar em contato com o Litoral na Mesa pelo e-mail ou acessar o formulário de contato através do endereço eletrônico www.litoralnamesa.com.br/contato para solicitar que suas informações sejam definitivamente eliminadas. Portanto, a desinstalação do Aplicativo não basta para a exclusão das suas informações.

O prazo de resposta dos e-mails recebidos e exclusão dos dados poderá levar até 72 (setenta e duas) horas.

Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o Litoral na Mesa poderá manter determinados dados seus armazenados por um período não inferior a 6 (seis) meses, após o seu pedido de exclusão. Referidos dados não serão anonimizados ou destruídos pelo Litoral na Mesa antes da conclusão desse prazo.

O Litoral na Mesa armazenará a sua solicitação de exclusão e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de alguns determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização, a critério exclusivo da empresa, das informações capazes de identificar você.

Por outro lado, caso você solicite a exclusão das suas informações e identificarmos fraudes ou mal uso na utilização de nosso serviço ou ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com o Litoral na Mesa, as suas informações não serão excluídas e permanecerão armazenadas para o fim de viabilizar a solução da pendência e a adoção de medidas necessárias para resolução.

VOCÊ CONCORDA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E RECONHECE QUE ELA É COMPLEMENTAR AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO LITORAL NA MESA COMUNICAÇÃO LTDA. VOCÊ RECONHECE, AINDA, QUE SE APLICAM AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBJETO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE AS LEIS DO BRASIL

Em caso de dúvidas e sugestões, entre em contato com nossos canais de comunicação ao usuário através do endereço eletrônico www.litoralnamesa.com.br/contato ou através do e-mail [email protected].

Atualizado em: 26/02/2025